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Gilberto da Silva

São Paulo (SP)

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Comentários

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Gilberto da Silva

Comentário · há 4 anos

Como comprar produtos do exterior sem pagar imposto de importação?

Bruno Zaramello · há 10 anos

Os advogados exortam a buscar a justiça, mas se houvesse JUSTIÇA, como o próprio nome diz, qualquer PORTARIA deveria ser INCONSTITUCIONAL quando houvesse uma LEI que dissesse o contrário, ao invés do usuário final ter a necessidade de recorrer judicialmente em favor daquilo que a própria lei existente o defende. É absurdo!

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Gilberto da Silva

Comentário · há 4 anos

Como comprar produtos do exterior sem pagar imposto de importação?

Bruno Zaramello · há 10 anos

Então cabe a pergunta: Por que ninguém (nem OAB) interpelaram uma ação para derrubar esta Portaria da RF ou a nulidade dela diante da LEI (já que esta prevalece sobre qualquer portaria)????

Por que sempre sobra para o usuário final recorrer a ações judiciais aquilo que a Lei já defende???

Simples: derrubem a Portaria e tudo se resolve

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Gilberto da Silva

Comentário · há 7 anos

Advogado é Doutor?

Paulo Abreu · há 9 anos

Artigo a ser lido:
http://www.justificando.com/2016/11/11/nao-existe-nenhuma-lei-que-obrigue-voce-chamar-advogados-de-doutor/

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Comentário · há 10 anos

Como comprar produtos do exterior sem pagar imposto de importação?

Bruno Zaramello · há 10 anos

Já fui absurdamente tributado em compra de 15 dólares: imposto de importação + ICMS + 12 reais dos Correios. Conclusão, somando todas as taxas, ficou mais caro que a própria encomenda. Pedi revisão do imposto junto à RFB e, como era de se esperar, a resposta foi: pedido INDEFERIDO! Poderia recorrer então ao JEF, mas o valor da causa não justificava este trabalhoso procedimento, visto que não sou advogado.
Então, prevaleceu a expressão "Dos males o menor". Não retirei a mercadoria, ela retornou para o remetente, entrei em contato com o mesmo e solicitei o reenvio. E desta vez ela passou pela RFB sem tributação. Paguei 3 dólares pelo reenvio, bem menos que eu pagaria de taxas de importação (na época, somavam mais de 15 dólares).
A RFB está precisando mesmo é de uma punição bem severa por crime de exação!

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Alessandro Alves

Comentário · há 10 anos

CUIDADO ao recusar-se em fazer o teste do "bafômetro". É infração gravíssima e enseja a suspensão do direito de dirigir por 12 meses!

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Na prática, é a presunção de culpa.

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Ermindo Cecchetto Jr.

Comentário · há 10 anos

CUIDADO ao recusar-se em fazer o teste do "bafômetro". É infração gravíssima e enseja a suspensão do direito de dirigir por 12 meses!

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Paizinho sui generis esse nosso!
Deixo as alegações jurídicas para os doutos, mas o que dizer da classificação da infração como gravíssima? Existe uma infração "mais que gravíssima"? Não? Então recusar-se a testagem e dirigir bêbado são infrações semelhantes em gravidade?
Então tá! Fiquemos combinados assim.

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